Serviço de Assistência Social à Família SASF

Status: Projeto em Planejamento Institucional

O Projeto Socioassistencial "SASF – Serviço de Assistência Social à Família" integra o planejamento estratégico do Instituto Kénosis Fonte das Graças Conceição & Menezes para ampliação de suas ações na Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O projeto foi concebido para desenvolver ações de acompanhamento social às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, visando fortalecer sua função protetiva, prevenir situações de violação de direitos, ampliar o acesso às políticas públicas e promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Sua futura implantação ocorrerá de forma gradual, conforme o planejamento institucional, a celebração de parcerias, a disponibilidade de recursos e a observância da legislação e das normativas aplicáveis à Política Nacional de Assistência Social.

Objetivos

• Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

• Prevenir situações de vulnerabilidade, risco social, exclusão e isolamento;

• Promover o acesso a direitos, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

• Estimular a autonomia, o protagonismo e a participação social das famílias;

• Fortalecer a função protetiva da família;

• Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos participantes.

Público Previsto

Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, com prioridade para aquelas que possuam crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou outros membros que demandem acompanhamento social, observados os critérios de atendimento quando da implantação do projeto.

Forma de Atendimento Prevista

O projeto prevê o desenvolvimento de ações socioeducativas, preventivas e protetivas, incluindo:

• acolhimento social;

• acompanhamento familiar;

• atendimentos individualizados;

• reuniões e encontros socioeducativos;

• atividades de convivência e fortalecimento de vínculos;

• visitas domiciliares, quando necessárias;

• oficinas temáticas;

• rodas de conversa;

• ações comunitárias;

• encaminhamentos e articulação com a rede socioassistencial e demais políticas públicas.

Todas as ações serão desenvolvidas com base na escuta qualificada, no respeito à diversidade familiar, na valorização das potencialidades das famílias e na promoção da cidadania, da convivência familiar e comunitária.

Resultados Esperados

• Fortalecimento da função protetiva das famílias;

• Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

• Ampliação do acesso a direitos e políticas públicas;

• Prevenção de situações de vulnerabilidade e violação de direitos;

• Desenvolvimento da autonomia e da participação social;

• Melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.

Fundamentação Legal

O Projeto Socioassistencial "SASF – Serviço de Assistência Social à Família" foi estruturado com base na legislação e nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, especialmente:

• Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);

• Política Nacional de Assistência Social (PNAS);

• Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

• Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS);

• demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social.